A PEC do Fim do Mundo (atual Emenda Constitucional nº 95) foi aprovada no final de 2016, logo após o golpe que colocou Michel Temer no poder. O mundo ainda…
Decisão decorre de ação do MPT, motivada por denúncia que revela acidente ocorrido com colaborador que levou nove ponto na cabeça, após ser atingido por prateleira.
Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim…
Por 7 votos a 4 o STF julga constitucional a terceirização geral e irrestrita. O julgamento de uma ADPF e um Recurso Extraordinário, ambos provocados por uma entidade patronal e…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e agentes da Polícia Federal resgataram ontem (28), em Sinop, cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo. Dois deles…
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de empregado entre Uber e um motorista. A relatora, desembargadora Beatriz de Oliveira Lima, afirmou que o…
A imprensa repercutiu manifestações do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, que, em campanha no interior de São Paulo, teria se referido à atuação do Ministério Público do Trabalho…
Trabalhadores dormiam a poucos metros da mina de extração de ouro e contraíram dívidas por serem obrigados a pagar ao empregador para ter acesso a produtos básicos
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