• Gustavo Miranda*

De forma breve procurarei sistematizar alguns apontamentos feitos na minha intervenção na última reunião da direção do SEPE. Primeiramente Fora temer! Insignia que hoje é uma unanimidade, mas que remonta um amplo movimento de resistência contra o golpe, que não era unanimidade. No SEPE, pelo menos na direção, havia uma maioria consolidada que ou afirmava que não era golpe (mantém essa posição até hoje) ou estava em cima do muro ou achava que a temática do golpe não era o centro do debate. Três posições equivocadas! A base pensava diferente.  A Rede Municipal chegou a votar que o processo de impeachment era golpe.

Dando um passo atrás, antes da deflagração do processo de impeachment em dezembro de 2015, enquanto uma parte da direção, entre os quais os que reivindicavam a FRENTE POVO SEM MEDO, avaliava que havia um avanço do conservadorismo em escala mundial e que no Brasil isso estava evidente. Um setor majoritário dizia que o conservadorismo era o PT. Outros, talvez a maioria, priorizavam o balanço do que foram os governos petistas em vez de organizar a resistência da classe. Enquanto que a Frente única era política acertada!

Qual foi o resultado desses dois erros de avaliação? Primeiramente foi que o desenrolar dos fatos provou, inexoravelmente, que uma avaliação estava correta e a outra não. Quem hoje ousa dizer que estamos vivendo um momento igual aos anos de petismo – no que diz respeito aos ataques a classe trabalhadora – está ficando cada vez mais isolado. Vejam, que ainda existem alguns “salva vidas”. Ainda se argumentará aqui e ali que a Dilma fez a lei antiterror (e de fato fez), que a Reforma do Ensino Médio já tinha sido projetada pelo governo (é verdade!) e que o PLC 257 começou a tramitar no Governo Dilma (outra verdade). Mas o que está se projetando de ataque é tão avassalador (Reforma da Previdência, PEC 241 ou 55, liberação da terceirização, Reforma Trabalhista, privatizações , etc.) que, muito em breve, não sobrará ninguém relevante a bancar que não fazia diferença entre TEMER e DILMA. Sem contar a diminuição da maioridade penal, estatuto da família, ufa… Portanto, o primeiro resultado do erro na avaliação de conjuntura é o isolamento.

Que veio combinado com inúmeros rachas. Segundo resultado: quem errou nessa avaliação, ou ficou em cima do muro, rachou.

Mas o pior ainda está por vir. Quem não participou do movimento contra o Golpe, das expressivas movimentações de unidade, amplas e de massa. Que reuniu gente de oposição ao governo Dilma, os setores que sustentavam o governo e os indecisos de esquerda (mas que tinham plena consciência de que o que estava por vir era muito pior). Quem não participou dessas mobilizações por fazer a leitura de que na conjuntura não havia avanço conservador e que o impeachment colocava “o sujo no lugar do mal lavado” perdeu o “timing” da reorganização do movimento social no pós-PT ou está perdendo. Terceiro resultado: quem errou na avaliação de conjuntura perdeu “timing”.

Esse debate não seria crucial agora se a maioria da direção do SEPE não estivesse no grupo daqueles que erraram a leitura de conjuntura. Lembremos que um setor com espaço na Coordenação Geral chegou a defender CONTRA que o SEPE repudiasse as manifestações da Direita a favor do Golpe. Esse foi limite absurdo do erro. Avaliavam: é povo na rua, as massas!!!

Perdidos na conjuntura essa mesma maioria opera uma nova tática para se inserir no movimento social que resiste contra os ataques dos governos: o vanguardismo! O Brasil pegando fogo, a classe trabalhadora sendo atacada por todos os lados, enquanto quase todos os setores organizados de esquerda caminham para unidade, o que se vê durante as falas na direção do SEPE é um misto de prepotência, arrogância e falta de percepção do momento. Não faltam: “O SEPE é o principal sindicato do país”; “O SEPE deve dirigir a mobilização contra o ajuste do PEZÃO”, “O SEPE”, “O SEPE”, “O SEPE”.

Não é nenhuma novidade que a direção do movimento, e o SEPE tem todas as condições de compartilhar essa direção com outros setores da classe, se dá pela capacidade de ler a conjuntura e apresentar proposições que deem conta de responder aos desafios, nessa quadra, de como vamos resistir aos ataques. Mas pergunto: como essa maioria da direção vai dirigir alguma coisa se o tempo todo operou contra ou pouco caso fez dos movimentos de resistência da classe surgidos nesse ano? Foram contra a manutenção do SEPE no MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) e estão praticamente fora da “Frente das Frentes”. Movimentação que reúne da Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente Esquerda Socialista e que está convocando os atos contra a PEC 241 (55). Por isso que dizer que vai dirigir a resistência contra o governo não passa de um vanguardismo proclamatório.

Mas a realidade da crise cobra um preço terrível. A categoria de educadores quer resistir e respostas terão que ser dadas. O SEPE não é “centro nervoso” do movimento sindical brasileiro, mas é um sindicato fundamental. Por tudo isso seria uma boa hora para rever posições, fazer autocriticas ou nem as fazer, mas operar uma mudança de rumo. Teríamos que estar trabalhando cotidianamente nos e pelos espaços de unidade! Mas, pelo que vi na última reunião de direção, não caminhamos nesse sentido. E a tática é: vamos enfrentar o governo sozinhos! E enquanto deveríamos ampliar os esforços rumo a uma greve geral ou mesmo um dia de paralisação geral no Estado, a parte majoritária da direção acha que uma greve da educação é suficiente para derrotar o governo.

Assim um ciclo de equívocos se fecha. Não havia avanço conservador, não foi golpe e só o SEPE pode derrotar o governo Estadual. Esse setor majoritário ainda não mensurou o tamanho do ataque e quem é atingido. Vou dar só um exemplo: Pezão propôs confiscar até 30% do salário dos servidores (incluída a previdência) para “ajustar as contas”. Propôs fazer disso uma política para todos os servidores do Estado, sem exceção. Isso significa que Pezão irá cortar o salário de quem o sustentou politicamente. Além de cortar o salário de um setor do funcionalismo estadual que se sente intocável: fiscal de renda, delegado de polícia, coronel da PM. O presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral do Estado foram contra as medidas publicamente.

Pois bem, houve um setor da direção que apresentou uma narrativa em que a recente retirada do confisco de 30% do salário da pauta de votação da ALERJ foi efeito da ocupação, de menos de duas horas, da ALERJ por parte da “Segurança Pública”. Independentemente de ter achado a manifestação desse setor importante, não compreender que aquela revolta do dia 8 de novembro foi como “espuma no mar” e não um maremoto é o mínimo que se espera de quem está atento a conjuntura.

O setor da direção que represento, e que constrói a INTERSINDICAL, defende uma mudança de rumo, mas tem que ser imediato. Senão sofreremos as consequências por anos. Por isso, devemos priorizar as batalhas que virão e abrir mão da autocritica (estas podem ser feitas quando derrotarmos o pacote do Pezão). Mas é necessária uma nova postura. 1) Romper com o vanguardismo é fundamental! 2) Trabalhar pela verdadeira unidade dos servidores no MUSPE e na “Frente das Frentes”; 3) Abrir mão da autoconstrução, ou seja, da constituição de espaços paralelos artificiais que dividem a categoria em nome do fortalecimento desse ou daquele campo; 4) participar dos atos nacionais contra a PEC 241; 5) construir movimentações unitárias de todos os servidores, RUMO A GREVE GERAL NO ESTADO!

Não vai ser fácil, mas resistiremos!

*Gustavo Miranda é Coordenador do Departamento Jurídico do SEPE-RJ e Membro da Direção Nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.