O massacre que a PEC 241 irá promover no ensino público está levando estudantes de todo o país a se mobilizarem contra a aprovação da medida em 2º turno, prevista para ocorrer na próxima terça (25) ou quarta-feira (26) no plenário da Câmara dos Deputados. Cerca de 19 universidades, 770 escolas e institutos federais estão ocupadas.
Os estudantes, que já enfrentam problemas como falta de professores, falta de moradia estudantil e péssimas condições nos restaurantes universitários, temem ainda mais a falta de investimentos prevista pela PEC 241, pelos próximos 20 anos.
O Ministério da Educação está chantageando os estudantes. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), declarou que as ocupações colocam em risco a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, previsto para os dias 5 e 6 de novembro.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), ao defender a PEC 241 durante a votação em 1º turno, ousou dizer que “quem não tem dinheiro não faz universidade”. Por isso a Intersindical Central da Classe Trabalhadora se junta a todos os estudantes do país por uma educação pública de qualidade e se opõe contra a mordaça que tentam impor sobre o pensamento critico dos estudantes através do projeto Escola Sem Partido.
O projeto 193/2016 (Escola Sem Partido), que está em discussão no Senado, é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica. E já tramita em nível estadual em outras versões. Em Alagoas (SE) a lei que proíbe que o professor opine em sala de aula já foi aprovada, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.
Na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer, alegando inconstitucionalidade da lei de Alagoas.
