A Intersindical Central da Classe Trabalhadora vem a público REPUDIAR a conduta do PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, que indica a prática de PEDOFILIA e PREVARICAÇÃO.
Jair Bolsonaro, durante entrevista concedida ao Canal Paparazzo Rubro-Negro no Youtube no dia 14 de outubro (sexta-feira) relatou publicamente ter tido contato com menores imigrantes venezuelanas de 14 anos que supostamente se prostituíam em uma casa no Distrito Federal. Nas suas palavras, teria “pintado um clima” entre ele e as adolescentes, insinuando potencialmente contato físico ou verbal de natureza sexual.
Exigimos que se abra imediatamente investigação dos fatos, uma vez que a declaração de Bolsonaro relata conduta ilícita tipificada no Código Penal (Capítulo II Dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis), a saber Estrupo de Vulnerável (Art.217-B) e Corrupção de Menores (Art. 218), também conhecidos como pedofilia.
Bolsonaro, segundo o seu próprio relato, incorre ainda no Crime de Prevaricação também tipificado no Código Penal, que diz: “Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.” Todo agente público, seja servidor ou portador de cargo eletivo (como no caso de Bolsonaro), tem o dever de agir, na forma da lei, diante da prática de ilícita. Bolsonaro, ao se deparar com a exploração sexual de menores (Art.218-B do Código Penal) deveria, por obrigação legal, acionar imediatamente a segurança pública, conselho tutelar e os demais órgãos competentes para intervir na situação. Como não o fez, PREVARICOU, e, portanto, deve responder judicialmente por sua conduta.
Os crimes de PEDOFILIA e PREVARICAÇÃO não deve ser tolerados em nenhuma hipótese. Porém, a situação que envolve o Presidente da República e candidato à reeleição, dada a sua exposição pública e influência sobre a conduta de seus seguidores, torna ainda mais necessária a apuração dos fatos, sob o risco de que a impunidade sirva de motivação para o aumento destas práticas que agridem a lei e a humanidade.
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora se solidariza com as vítimas, se soma às milhares de entidades na denúncia e repúdio da conduta do Presidente da República e EXIGE das autoridades competentes, em especial do Ministério Público, compromisso rigoroso com a defesa da lei nesta e em outras situações correlatas.
O Brasil diz não à pedofilia e a prevaricação!
São Paulo, 18 de outubro de 2022
Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
