INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora

Entidades denunciam política habitacional que não ataca a intensa especulação imobiliária e  exigem o cumprimento  do Estatuto das Cidades

A Frente de Resistência Urbana, composta pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento de Luta Popular (MLP), Fórum das Ocupações de Uberlândia e Brigadas Populares, realiza hoje atos pela moradia em 11 estados brasileiros. Em São Paulo, a jornada terá início às 14h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

As ações pelo país incluem o bloqueio de avenidas e rodovias e ocupações de órgãos públicos. Vão ocorrer atos no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Brasília, Roraima, Goiás, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia.

Os movimentos de moradia cobram o lançamento Minha Casa, Minha Vida 3 e a efetivação dos instrumentos de regulação urbana existentes no Estatuto das Cidades, como IPTU progressivo e parcelamento de imóveis abandonados.

“Há uma grande contradição colocada no espaço urbano brasileiro: muita casa sem gente, muita gente sem casa. São 5,9 milhões de domicílios vagos, enquanto o déficit habitacional é estimado em 6,9 milhões de moradias”, defendem os movimentos em nota.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff, anunciou para o dia 10 de setembro o lançamento do Minha Casa Minha Vida 3, sem mais detalhes.  “Ela colocou no Twitter, mas a gente quer um compromisso sólido, mais público. Não se sabe quais praças contempladas, quais regras, nem como vai ser”, afirma Nathalia Szermeta, do MTST em São Paulo.

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Sugestões ao Minha Casa Minha Vida 3 serão contempladas?

“No ano passado fizemos uma série de sugestões ao programa”, diz a líder do MTST. “Cobramos a ampliação do valor da faixa de renda 1, hoje limitada uma renda familiar de R$ 1.600 para três salários mínimos, sem proibição de nome sujo; a ampliação do tamanho mínimo das moradias; a ampliação da verba direcionada à modalidade Entidades, em que os movimentos sociais fazem o projeto, a gestão da obra e a indicação das famílias beneficiadas e também sugerimos que o governo não pague o mesmo valor para a compra dos terrenos para que o Minha Casa Minha Vida 3 possa existir também em regiões melhores das grandes cidades”, explica Nathalia Szermeta.

O enorme atraso no lançamento do programa, segundo ela, significa que o governo federal simplesmente não tem investido nada em políticas de habitação desde 2014. Por isso, a Resistência Urbana exige o lançamento imediato do programa com todas essas melhorias, tal como prometido pelo governo federal há meses. No ano passado, Dilma reuniu-se com o MTST e recebeu as propostas do movimento. Em localidades como Bahia e Minas Gerais a principal reivindicação é contra os despejos.

Estatuto das Cidades

A Frente de Resistência Urbana cobra ainda a implementação do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001). Isso porque os seus principais instrumentos , como o IPTU progressivo no tempo aplicado em imóveis subutilizados, a regularização fundiária de ocupações consolidadas, o parcelamento e a edificação compulsórios da terrenos abandonados, simplesmente têm sido ignorados pelos municípios.

“Uma política habitacional, como tem sido feita, não ataca a intensa especulação imobiliária que continua a acontecer nas cidades, que leva ao aumento dos preços dos imóveis e dos aluguéis, obrigando os trabalhadores e trabalhadoras a irem para periferias distantes”, ressalta a nota dos movimentos por moradia.  

Confira os locais de manifestações:
São Paulo
Ato do MTST – Concentração no Vão Livre do Masp
Horário: 13h30

Rio Grande do Sul
Ato do MTST – Travamento da Free Way, em Porto Alegre
Horário: 13h30

Minas Gerais
Ato das Brigadas Populares – Trancamento de avenida em Campo Florido, no Triângulo Mineiro. Ocupação da Caixa Econômica Federal e da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte
Horário: 9h/10h

Uberlândia
Ato do Fórum das Ocupações de Uberlândia – Travamento de rodovia federal e ocupação da Câmara Municipal
Horário: 8h

Goiás
Ato do MTST – Travamento da BR 153, que liga Goiânia a São Paulo
Horário: 7h

Pernambuco
Travamento da BR 101, em Recife
Horário: 8h

Ceará
Ato do MTST – Concentração na Praça da Imprensa
Horário: 7h

Pará
Ato do MLP – Sairão do mercado Ver-o-Peso em passeata até o Instituto do Patrimônio Histórico
Horário: 8h

Bahia
Ocupação da Superintendência Regional do Iphan, em Salvador