Direitos trabalhistas em risco, reforma da Previdência, terceirização em geral e irrestrita,  fim dos direitos garantidos na CLT através da prevalência do negociado sobre o legislado, ampliação do trabalho escravo, ataques aos servidores públicos com o PLP 257. Esses projetos que atacam fortemente os direitos da classe trabalhadora motivaram a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, lançada hoje, 31/3, no Senado Federal.

A Frente reúne parlamentares, centrais e demais em entidades sindicais, pesquisadores do mundo do trabalho e diversas organizações comprometidas com os direitos dos trabalhadores.

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora participou do lançamento, levando seus posicionamentos de defesa dos interesses da classe, nesse momento tão difícil do país.

Em nossa opinião o golpe que está sendo orquestrado pela direita visa, também, abrir caminhos para destruir os direitos trabalhistas, para garantir a ampliação do lucro das empresas. Apesar de sermos contra o impeachment, nossa posição não é de apoio ao governo Dilma. Os exemplos dessa situação são o PLP 257/16 que ataca os servidores públicos, o PLC 30/15 da terceirização, a reforma da Previdência e a política econômica recessiva, entre outros.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores será presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e visa vai ampliar e fortalecer o diálogo social dos representantes dos trabalhadores com os parlamentares. O objetivo principal é defender os direitos desse segmento da população, combatendo propostas de legislação que limitem ou reduzam os seus direitos.

55 projetos de lei ameaçam os direitos dos trabalhadores

Paim citou os projetos da terceirização (PLC 30/2015) e da regulamentação do trabalho escravo (PLS 432/2013) como algumas das proposições em tramitação no Congresso que podem prejudicar os trabalhadores. Ele acrescentou que outros temas em debate no Congresso apontam para ameaças aos direitos da classe trabalhadora, como o desmonte do sistema sindical, a flexibilização da legislação trabalhista (com a prevalência do negociado sobre o legislado) e a reforma da Previdência. Ao todo, completou, 55 matérias em andamento podem trazer prejuízo os trabalhadores, que serão combatidas pela frente.

Além de Paulo Paim, compareceram à reunião e tornaram-se integrantes da frente parlamentar os senadores Donizeti Nogueira (PT-TO), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Medeiros (PSD-MT), Regina Sousa (PT-PI) e  Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e os deputados federais Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), João Daniel (PT-SE), Moema Gramacho (PT-BA) e Nilton Tatto (PT-SP).

Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado