Hoje duas medidas provisórias serão votadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na Câmara dos Deputados será votada a Medida Provisória 927/2020 (MP 927) que estabelece medidas trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores enquanto durar o estado de calamidade pública. Não podemos nos iludir centrando nossa atenção apenas no objetivo principal dessa medida provisório, pois seu texto está muito distante do que se propõe.
O texto inicial dessa MP propôs a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses deixando o trabalhador e a trabalhadora sem qualquer proteção.
A indignação da população e a pressão das entidades e do movimento sindical foi tão grande que o governo teve que recuar com essa proposta que na prática preservava apenas os empregadores e deixava quem trabalha sem renda sequer para colocar comida no prato.
Infelizmente as barbaridades não param por aí, pois de forma oportunista, tanto o governo quanto os representantes das forças econômicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal estão aproveitando o estado de calamidade pública para atacar ainda mais os direitos de quem trabalha.
A Medida Provisória 936/20 (MP 936), denominada de Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda não dialoga com seus objetivos.
Hoje, o Senado Federal analisa o texto que foi aprovado na Câmara Deputados.
O texto apesar de alguns avanços a partir da proposta inicial do governo ainda está muito aquém da solução para a proteção do emprego e da renda. Os gatunos de plantão, tanto na Câmara como no Senado, representando as forças econômicas, mais uma vez não perdem a oportunidade de defender que migalhas resolvem o problema de quem trabalha. Estes, não cometem apenas um equívoco de opinião, essa é de fato sua visão de mundo que defende e preserva desigualdades.
Ambas as medidas provisórias, MP 927 e MP 936, merecem toda a nossa a atenção, pois irão determinar a sentença a quem trabalha e vive de salário. Não está e jogo aumento ou reposição salarial, estamos tratando de sobrevivência, necessidades básicas, incluindo colocar deixar de colocar comida no prato da criança e pagar o aluguel por parte da maioria da população que sequer tem um teto seguro.
É disso que estamos falando !
Será que eles entendem ?
Na Câmara dos Deputados será votada a MP 927 e o Relator é o Deputado Celso Maldaner (MDB/SC), no Senado Federal será votado a MP 936, o Relator é o Senador Vanderlan de Souza (PSD/GO).
Esse texto tem apenas o objetivo de informar sobre o objetivo principal dessas medidas provisórias e não se propõe a debater neste momento, detalhes e especificidades de cada uma.
É muito importante acompanhar os parlamentares decidindo as nossas vidas e a de nossos familiares, pois é isso que vai acontecer hoje no parlamento.
Não podemos aguardar as notícias nos jornais de amanhã, pois isso significa que estamos passivos a comprar narrativas que na maioria das vezes não dialoga com os fatos. Narrativas existem muitas, porém o fato sempre será singular. Não podemos terceirizar nosso juízo de valor.
Acompanhe ao vivo nos canais da TV Câmara e TV Senado, como os parlamentares eleitos por nós estão decidindo as nossas vidas.
Conheça quem são os partidos e parlamentares que irão lhe pedir voto na próxima eleição, hoje. Essa é a melhor forma de tornar suas decisões e contribuir na construção de um mundo melhor construindo uma Sociedade mais justa.
Alexandre Caso
Direção da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
