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Na Nota Técnica 232, O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da Covid 19, o DIEESE analisa a Medida Provisória 936.
A MP autoriza a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários e a suspensão dos contratos de trabalho. Em troca, oferece aos trabalhadores benefício que cobriria parte da perda de rendimentos. Não há garantia de emprego nem da participação das entidades sindicais nas negociações desses acordos, entre outros problemas.
Confira a íntegra:
Nota Técnica DIEESE sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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