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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora já havia alertado que o Novo Código da Mineração, que tramita em regime de urgência na Câmara, só beneficia as mineradoras, sem citar uma linha sequer sobre prevenção de acidentes e avançando sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Mas agora a prova é concreta: a BBC Brasil prova, em matéria exclusiva, que o projeto de lei foi redigido e alterado no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem a Vale e a PHP como clientes.
Reportagem de Ricardo Senra, publicada no site da BBC Brasil, revela com exclusividade que o documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes as mineradoras Vale e BHP, entre outras.
As mudanças feitas vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. As alterações realizadas no programa de computador no Word revelam quem as efetuou e quais mudanças foram feitas.
Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei da mineração.
O escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”. A BBC Brasil conversou com Vilhena, que afirmou ter colaborado “voluntariamente” no texto do projeto de lei.
Na reportagem, fontes dentro do Congresso e advogados consultados pela BBC Brasil afirmam que a participação de escritórios de advocacia ligados a empresas na redação de leis é uma “praxe” em Brasília.
Manobra de Cunha
A votação do Novo Código Mineração ocorre em regime de urgência e deverá ocorrer no próximo dia 9 – pouco mais de um mês após o rompimento de uma barragem de mineração da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, que resultou em 3 milhões de toneladas de resíduos químicos e lama espalhados por cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
O artigo 119 do Novo Código de Mineração cria a Agência Nacional de Mineração, que entre outros poderes, teria a prerrogativa de impedir área de preservação ambiental ou a criação de áreas para indígenas e quilombolas se entender que tais áreas têm serventia para a mineração (saiba mais aqui).
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Esmeraldo Cabreira disse:
LINK MALÉVO DAS FOFOCA RUIN CONTRA MEU AMIGO LEONARDO QUINTÃO! TÓPI SECRÉTI!! SÓ PROS OLHÔ DO MEU AMIGO LEONARDO QUINTÃO, CAMARA DOS DEPUTADO – BRASÍLIA – https://youtu.be/fLa0elSLo2U – MÁÁSS QUÊÊÊ BARBARIDADE, TCHÊ! OS CHEFE LÁ DO PMDB TÁ TUDO NA LAMA! TÁ SIM! ANSSIM NUM DÁ MOÇO, DÁ NAÕ MEU AMIGO!! VOSMEÇÊ TÁ CAGADO NESSE TROÇO LÁ DA SAMARCO/VALE DOCE E A OTRA LÁ DAS AUSTRÁLIA! TÁ SIM! VIU NOSSO AMISSÍCIMO LEONARDO QUINTÃO, EU SI FOSSE VOSMEÇÊ COMESSAVA A CORRÊ! É SIM! PENSA BÉIN, MEU RAPAIZ! VOSMEÇÊ TÁ TODO SUJO COÔ ESSA COISA LÁ DAS FABRICAÇÃO DAS LEI DAS TRAGÉDIA DA SAMARCO! VOSMEÇÊ NUM PÓDI SE APARECÊ MUITCHÔ NAS TV, NAS RÁDIA I NOS JORNAR QUI VÃO APERGUNDTÁ DOS COMPUTCHADOR LÁ DOS DEVOGADO DAS MINERADORA! INTÃO VOSMEÇÊ VAI PRÁS FRIGIDERÁ! SEU DR. LEONARDO QUINTÃO, EU SÔ SEU AMIGO DO PEITO, NO MÁS! INTÃO, SÓ ENTRE NÓIS, HÉIN! EU VÔ INTREGÁ PRA VOSMEÇÊ UMAS FOFOCA DUMAS GÊNTI RUIM I PROBRE LÁ DAS MINAS GERAIS I QUI QUÉ PERJUDICA VOSMEÇÊ! EU VÔ ENVIÁ O TAR DE LINK PRO AQUI MÊMO, JÁ QUI O CUNHA NÃO QUIZ ME DÁ O TEU E-MAYL, TÁ?! INTÉ FICA MAIS FÁCIR ANSSIM! ÓIA, NUM DEXÁ O POVARÉU DO BRASIL VÊ ESSE TROÇO FEIO AQUI, VIU! É PURA BARBARIDADE AS FOFOCA QUI QUÉREIN FAZÊ COM UM CRISTÃO BÃO CUMO QUI VOSMEÇÊ! AQUI TÁ O LINK DO BRÓGUI, VIU LEONARO! SEJA DISCRETO, VIVENTE. NUM DEXÁ OS OTRO ESPIÁ AS FOFOCA! MAGINA SI O POVO ESPAIA ESSA ESTORIA PELAS INTRENETI…. AQUI VAI O LINNK-MALÉVO CONTRA O MEU AMIGO LEONARDO QUINTÃO!!! https://youtu.be/fLa0elSLo2U
ABRAUÇO, DO ETERNO AMIGO!
ESMERALDO CABREIRA