A Polícia Militar de São Paulo protagonizou hoje (17) mais um capítulo da guerra social em curso no país. Despejou com violência mais de 3 mil pessoas de um terreno de São Mateus, na zona leste da cidade São Paulo, conhecido como Ocupação Colonial. Há um ano e meio atrás o terreno estava completamente irregular pois não cumpria sua função social servindo de local para entulho e outras ações escusas.
Foi quando estas famílias, pressionadas pelo desemprego e pelos baixos salários, procuraram construir uma alternativa ao aluguel e ao desalento ocupando aquele terreno. Limparam, fizeram obras de infra-estrutura, e principalmente deram uma função social ao terreno e ao mesmo tempo solucionaram autonomamente o problema social da moradia ao qual o Estado insiste em fechar os olhos.
Mais do que fechar os olhos este mesmo Estado, além de não cumprir com seu dever constitucional de prover o direito à moradia, promove uma ação absurda e truculenta contra aqueles que com muito suor buscaram uma alternativa digna ao problema social. Um juiz cego a constituição brasileira se fez de surdo aos inúmeros pedidos de revisão da decisão de reintegração de posse. Uma Polícia Militar cega aos direitos fundamentais promoveu o despejo sem cumprir nenhum requisito legal de remoção de famílias como uma reunião prévia, o levantamento de crianças e idosos e a garantia de condições para que as famílias pudessem ir, junto com seus pertences, para um local seguro.
A Polícia Militar seguiu a velha estratégia do “tiro, porrada e bomba”, inclusive com aqueles que pacificamente buscavam alertá-la dos riscos e da desnecessidade de uma ação como essa. Foi assim que prenderam Guilherme Boulos coordenador do MTST, que buscava simplesmente uma saída pacífica, negociada e dentro da lei para evitar o confronto.
Uma polícia que age criminosamente não tem legitimidade para garantir a lei. Exigimos a libertação imediata de Guilherme Boulos.
Nós, da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, estaremos ao lado de todas as famílias sem teto do país, pois enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
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