Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, trabalhadores se reúnem em seis capitais brasileiras para manifestar apoio ao fim da escala 6×1. Em São Paulo, o ato aconteceu na Avenida Paulista com a Brigadeiro Luiz Antônio, às 9h. A Intersindical Central da Classe Trabalhadora integrou a mobilização ao lado de diversos movimentos de luta dos trabalhadores.
A manifestação ganhou as ruas após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), alcançar 194 assinaturas de parlamentares – superando as 171 necessárias para sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial, é fruto do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo.
Além de São Paulo, estão programados atos em Campinas, em Florianópolis, Rio de Janeiro (Cinelândia, 10h), Brasília (Rodoviária do Plano Piloto, 9h), Fortaleza (Praça do Ferreira, 10h), Vitória (Assembleia Legislativa, 14h) e Porto Alegre (Usina do Gasômetro, 15h).
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora destaca que a escala atual, que impõe seis dias de trabalho consecutivos com apenas um de folga, prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores.
A central defende que os trabalhadores precisam de mais tempo para descanso, lazer e convívio familiar. A redução da jornada sem redução salarial pode garantir mais empregos e diminuir o índice de estresse físico e mental.
Enquanto parlamentares como Hugo Motta (Republicanos) e Nikolas Ferreira (PL) mentem em favor dos grande sempresários que a mudança prejudicaria a economia, os movimentos sociais rebater citando experiências internacionais bem-sucedidas de redução de jornada. A oposição ao projeto vem principalmente de setores empresariais e partidos de direita, como evidenciado em nota da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que alega aumento de custos operacionais.
Como passos seguintes, a PEC do fim da escala 6×1 deve ser apensada à PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também propõe redução da jornada de trabalho. O texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde enfrentará sua primeira batalha. Se aprovada, a proposta precisará passar por comissão especial e, posteriormente, ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, necessitando de 308 votos favoráveis em cada votação. Em seguida, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
A mobilização popular foi fundamental para conseguirmos as assinaturas necessárias, mas é apenas o primeiro passo. O caminho até a aprovação da PEC será longo e desafiador. Nesse sentido, a importância da pressão popular para garantir a aprovação da proposta será central.
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