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1ª Reunião do CONADE no novo governo traz avanços para pessoas com deficiência

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Entre os dias 3 e 5 de abril, ocorreu a primeira reunião do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência) no governo recém-eleito. O encontro contou com a participação das entidades da sociedade civil eleitas na última eleição do Conselho, que enfrentaram um cenário de desamparo no governo anterior.

Na abertura, estiveram presentes o Ministro Silvio de Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. Ela anunciou uma linha de crédito especial voltada para pessoas com deficiência. Nos dias seguintes, as comissões foram empossadas.

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O Ministro Silvio Almeida anunciou a convocação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para julho de 2024. As conferências municipais ocorrerão entre 1º de julho e 31 de outubro de 2023. A última conferência nacional ocorreu há sete anos.

Também marcaram presença Luiz Carlos, da Intersindical, dirigente de São Paulo e da Seeb-SP; Maria Cleide, também Coordenadora Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT; e Isaías Dias, da Afubesp.

Luiz Carlos, dirigente da Intersindical e do Sindicato dos Bancários de São Paulo

Com o apoio de Raimundo Dantas, secretário de assuntos parlamentares do Seeb-DF e funcionário do Bradesco, foram realizadas visitas a importantes gabinetes, em busca de apoio ao PL 6262/19. O projeto propõe garantir por lei o direito de trabalhadores com deficiência a se ausentarem do trabalho para realizar a manutenção de aparelhos, como auditivos, próteses e cadeiras de rodas, “ou outro aparelho que faça uso”, sem prejuízo ao salário.

Luiz Carlos destacou a importância da participação da Intersindical na 1ª reunião do CONADE e afirmou que ficará atento às próximas reuniões e movimentações do Conselho.

Em busca de apoio ao projeto de lei, foram realizadas visitas aos gabinetes de Érika Hilton, Guilherme Boulos, Fernanda Melchiona, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali e Natália Bonavides, autora do projeto.

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