Há uma semana, o governo Bolsonaro apresentou o programa “Universidade e Institutos Empreendedores”, abreviado como “Future-se”. Sustentando-se em uma apresentação que pouco diz de concreto, a equipe do Ministério da Educação (MEC) vende a ideia como uma saída para a suposta crise de financiamento da educação superior pública no Brasil.
Em poucas palavras, querem que os professores e reitores busquem na iniciativa privada os recursos necessários para realizarem suas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Ou seja, diminui o financiamento do MEC e aumenta a participação do empresariado.
Se fosse apenas isso, as intenções já seriam muito problemáticas, ao enfraquecer o compromisso público da universidade. Entretanto, um olhar mais atento indica outros objetivos subliminares com o tal “Future-se”. São questões de curto, médio e longo prazo.
Esta questão é chave para o curto prazo. Apesar das lutas sociais em defesa da aposentadoria e contra a “Deforma da Previdência”, o calcanhar de Aquiles do governo ao longo do primeiro semestre foi outro: a Educação. Basta lembrar das presepadas do então ministro Ricardo Vélez Rodríguez, discípulo do obscuro guru Olavo de Carvalho, que não durou 100 dias no governo Bolsonaro.
Abraham Weintraub, o sucessor, ainda mais radical, não conseguiu estancar o desgaste popular com a pasta. Ao contrário, ao anunciar os cortes de 30% nos orçamentos das instituições federais e definir a atividade acadêmica como “balbúrdia”, Weintraub logo teve que lidar com uma mobilização massiva puxada pelos os estudantes em todo o país, no dia 14 de junho. Isso sem falar no monte de besteiras que costumam sair da boca do ministro bolsonarista.
Dado o contexto, fica claro que o “Future-se” foi lançado justamente para sair da defensiva no debate sobre educação. O governo Bolsonaro abafa os cortes na educação superior e promete resolvê-los com “inovações de gestão”. O engodo é evidente, mas parte da população, influenciada pela mídia, pode acabar “dando uma chance” para o projeto. Nesse sentido, o recuo na cobrança de mensalidades, mantendo, por enquanto, a gratuidade do ensino, faz parte da estratégia.
Enfim, a aposta de Weintraub é pela desmobilização da resistência, especialmente estudantil. No dia 13 de agosto, data marcada para o próximo ato nacional em defesa da educação, teremos uma primeira noção sobre o efeito dessa aposta no curto prazo.
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Agora entramos nas questões de médio prazo. As instituições federais de ensino já estão sentindo os efeitos do corte dos 30% nas verbas de custeio. Na semana passada, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) simplesmente teve a energia cortada por falta de pagamento.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiu nota oficial em que afirma não ter condições de funcionamento a partir do próximo mês. Isso sem falar nos cortes em bolsas de estudo, pesquisa, extensão e financiamento de atividades acadêmicas, que ocorrem há anos e agora também são aprofundados.
Ao fugir do debate sobre os cortes orçamentários, Bolsonaro e Weintraub deixam as instituições federais ao relento. Os efeitos já são notados, mas serão cada vez mais graves nos próximos meses, em um processo acelerada de sucateamento da estruatura universitária. Salve-se quem puder.
Acerta quem diz que a autonomia universitária está em risco com o “Future-se”. Afinal, que empresa se interessaria em financiar custosas pesquisas sobre o impacto dos agrotóxicos na vida de produtores e consumidores? Ou sobre o avanço do discurso de ódio e suas consequências para a democracia brasileira? Ou sobre o aumento da devastação da Amazônia e a falta de segurança das barragens da megamineração? Só o dinheiro público pode garantir a autonomia universitária e a produção de conhecimento socialmente referenciado.
No entanto, o buraco pode ser ainda mais embaixo. Afinal, desde quando as empresas brasileiras privadas investem em ciência e tecnologia? “Basta olhar os dados da Pintec (Pesquisa de Inovação Tecnológica), feita a cada três anos pelo IBGE, para constatar isso. Mesmo depois de todos os incentivos criados pelas leis de propriedade intelectual de 1996, 1997 e 1998, pela Lei de Inovação de 2004 e pelo Marco de Ciência e Tecnologia de 2016, os patamares de investimento continuam muito baixos”, lembra a professora Maria Caramez Carlotto.
Isso significa que o cenário de longo prazo pode ser de recurso nulo: tanto público quanto privado. É o abandono completo. E, a partir daí, o caminho é conhecido: privatização total do ensino superior brasileiro. Os conglomerados privados e transnacionais da educação estão de olho.
Considerando todos os riscos de agravamento conforme o andar da carruagem, não há nenhum tempo a perder. A mobilização estudantil deve ser reforçada. As centrais sindicais já anunciaram que vão participar. É preciso parar o país em defesa da educação, retomando o espírito das primeiras manifestações do mês passado. Apesar do “Future-se”, o foco continua o mesmo: contra os cortes orçamentários, em defesa da educação pública de qualidade. Contra o “Future-se”, um presente de luta!
→ Future-se é o programa do desmonte da universidade
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