Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação da rede estadual de ensino do Pará realizam uma semana de lutas e paralisações para pressionar sobre a pauta do pagamento do piso salarial do magistério. Apesar da decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) no último dia 24|08, infelizmente não há qualquer sinalização para a efetivação do pagamento por parte do governo Simão Jatene / PSDB (ainda que já tenham se passado oito meses de acúmulo da dívida).
Além disso, há o bloqueio dos salários de mais de 2.000 servidores e o Sintepp reitera que repudiou, ainda em audiência realizada no dia 23de agosto, que não aceitará em hipótese alguma que o recadastramento seja usado como subterfúgio para justificar esta penalidade ao servidor e não hesitará em entrará com as ações judiciais cabíveis.
Em assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras rechaçaram a ação do governo que visa limitar em 220h, a jornada máxima daqueles servidores que tem dois vínculos, uma vez que isto fere a Constituição Federal. O Sintepp questionará e tomará as medidas administrativas e jurídicas necessárias.
Há ainda em andamento uma ação que busca criminalizar os dirigentes da greve/2015, e é nítido que Jatene e sua secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, para tentar desarticular o movimento reprimindo suas lideranças, atacando o direito de greve e tentando intimidar o movimento social. No entanto, tem causado efeito contrário e feito com que mais trabalhadores e trabalhadoras estejam nas fileiras da resistência.
Diante deste cenário foi aprovado o seguinte Calendário de lutas e mobilizações da Categoria:
13|09 (terça-feira): Paralisação com ato público – 9h – Fórum Criminal de Belém (em frente à Igreja de São João – Cid. Velha)
14|09 (quarta-feira): Paralisação com ato público no Mercado de São Brás, 8h
15|09 (quinta-feira): Paralisação com ato público, 9h, TJE
Assembleia geral, 16h, EE. Cordeiro de Farias
Os educadores estão recebendo informes sobre a conjuntura política nacional, apontando para a não intimidação ao GOLPE de Temer, e confirmam a continuidade na luta pela garantia de direitos que vêm sendo brutalmente atacados com a criação de projetos de lei como o 257 e 241, que tramitam no Congresso Nacional.
Educadores das EE. Olinda Veras Alves e Raimunda Sena da Silva (região das Ilhas), no município de Curuçá, denunciaram que estas unidades de ensino estão há cerca de um mês sem aula por falta de transporte escolar. Foi citada no plenário a precoce morte do aluno Eduardo da EE. Stº Afonso, no bairro do Telégrafo, divulgada no dia 31 de agosto pela imprensa, que está sobre investigação da polícia e que pode vir a refletir mais um caso da crescente violência urbana que avança para dentro dos muros de nossas escolas.
No mais, sobre a proposta de ocupação de escolas foi definido que ocorrerá reunião com as lideranças estudantis para definir a dinâmica que as ações acontecerão; sobre a escolha de representantes sindicais por escola foi esclarecido que o trabalho segue em andamento e será novamente até o dia 15 de setembro.
Quanto ao IASEP, as agendas estão sendo cumpridas em parceria com o Fórum Estadual de Servidores Públicos, que não aceitaram a proposta elevada de reajuste apresentada pelo governo e já aguardam audiências públicas no Ministério Público e Assembleia Legislativa do Estado.
