Diante da complexidade e profundidade das modificações introduzidas pela Medida Provisória 905 (MP 905), uma série de partidos com representação no Senado solicitaram um maior tempo de análise, logo o debate foi adiado para a próxima segunda-feira (20), quando retornará para a pauta da casa.
A chamada Carteira Verde Amarela, introduzida pela MP 905 – que prevê uma nova reforma trabalhista que aprofunda a precarização dos contratos de trabalho – entrou na pauta do Senado Federal nesta sexta-feira (17).
Há um setor do Senado que já manifestou a intenção de não votar a matéria na semana que vêm. Caso não seja votada, ou seja convertida em lei, na segunda-feira a referida MP caduca, uma vez que sua vigência temporária termina no próximo dia 20.
O principal argumento dos Senadores contrários à medida, além da crítica ao conteúdo da MP 905, também destacam que a mesma é inoportuna no momento, e que a conjuntura atual de crise requer que o Senado priorize temas que respondam às demandas imediatas da população geradas pela pandemia do COVID-19.
Davi Alcolumbre decidiu retirar de pauta e ainda informou que não tem compromisso em pautar a MP 905 na segunda feira.
Alexandre Caso, membro da Direção Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, e responsável da entidade pelo acompanhamento legislativo avalia que “A aprovação dessa medida provisória interessa exclusivamente aos patrões, pois significa mais uma reforma trabalhista que na prática retira direitos, aumenta a exploração e não gera emprego, apenas abre espaço para substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos”.
A Intersindical é contrária à MP 905.Por isso nos somamos ao conjunto de entidades de diversas setores sociais na campanha #CADUCAMP905; o Brasil não aguenta mais a retirada de direitos do seu povo.
Texto: Pedro Otoni
Por nenhum direito a menos!