A Reforma Trabalhista aumentou a informalidade e fez explodir a precarização do trabalho. O Brasil voltou a ser um país recordista em desemprego. Para milhões de pessoas só sobrou bicos ou ocupações precárias para sobreviver. A informalidade no Brasil é antiga, mas após a aprovação da deforma trabalhista e da terceirização essa realidade piorou, e muito!
O golpe de 2016 e sua agenda de retirada de direitos trabalhistas e desmonte do Estado agravaram o problema comum.
Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros e brasileiras. São trabalhadores desempregados (13 milhões), subocupados (que trabalham menos do que poderiam e gostariam) e desalentados (que desistiram de procurar emprego).
Entre aqueles empregados, são 37,3 milhões de trabalhadores informais (sem registro ou que vivem de ‘bico’), o que já representa 40% da força de trabalho no Brasil, um número recorde nas estatísticas do IBGE.
Como a Intersindical denunciou durante a tramitação da reforma trabalhista, o texto votado não serviria para gerar novos postos de trabalho. Ao contrário, a deforma trabalhista faria migrar empregos formais e com registro em carteira, para ocupações precárias, informais, sem direitos e submetido a todo tipo de exploração.
Um ano após a votação da inconstitucional reforma trabalhista, a realidade já demonstrou que estávamos certos. Pela primeira vez, o número de pessoas ocupadas sem registro em carteira ou no trabalho “por conta” é superior ao número de postos formais. Para se ter uma ideia, Quase 100% das vagas geradas no setor privado, em 2017, foram informais, segundo análise do IBGE.
Na verdade, o objetivo dos golpistas e dos grandes empresários que financiaram o impeachment e a reforma trabalhista era exatamente legalizar a burla e as formas precárias e ilegais de contratar mão de obra. Além de destruir a justiça do trabalho e fragilizar os sindicatos, o texto votado sem debates na Câmara e no Senado visa reduzir o custo das empresas com salários achatados e direitos escassos, eliminando também as responsabilidades trabalhistas.
É por isso que boa parte da “nova” legislação trabalhista busca permitir às empresas contratar pessoas através de terceirização, pejotização ou uberização, além dos contratos intermitente, parcial, temporário e de (falso) autônomo. Ou seja, a deforma queria mesmo é legalizar e generalizar o bico para aumentar os lucros do baronato!
As eleições estão às portas. É nosso dever votar em candidatos comprometidos com a geração emergencial de emprego e com garantia de direitos. Medidas como expansão do investimento público em infraestrutura, fortalecimento dos bancos públicos e das estatais, redução dos juros e reforma tributárias progressiva são decisivas para gerar desenvolvimento com justiça social. Vote em defesa do emprego com direitos!
Mais do que o voto consciente nas urnas, é preciso se envolver e lutar. Bote a mão na massa e construa candidaturas que priorizem a vida do povo trabalhador.
Para a Intersindical, a candidatura que melhor expressa os interesses da maioria do povo brasileiro é a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, fruto da aliança de movimentos populares e partidos.
O momento exige participação ativo nos sindicatos, movimentos populares e partidos que defendam a classe trabalhadora e o povo brasileiro. Não deixe que a política seja dominada pelo poder econômico.
Vote (e lute) contra o bico, por direitos trabalhistas!
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