Os três golpes na soberania energética

17 de maio de 2018

A agenda de desmonte do setor energético se configura com o núcleo do interesse do consórcio golpista. Duas operações recentes do Governo Federal indicam esta afirmação, as manobras relativas a…

Uma sadia recomendação do TRF-1 para a Egrégia Corte Constitucional

17 de maio de 2018

Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena.

Novo capítulo no caos jurídico da Reforma Trabalhista

17 de maio de 2018

Em resposta a parecer do governo federal, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho defende que aplicação da nova lei para contratos anteriores a sua promulgação deve ficar sob…

Coca-Cola é obrigada a cumprir Cota Legal do PcD

16 de maio de 2018

Além de garantir o percentual mínimo de 4%, a empresa vai pagar R$ 250 mil por dano moral coletivo.

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma, decide Ministério do Trabalho

16 de maio de 2018

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), o ministro da pasta, Helton Yomura, aprovou parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que as novas…

Lucros do Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil estão cada vez maiores

15 de maio de 2018

O lucro líquido dos maiores bancos do Brasil no primeiro trimestre do ano foi o maior desde o 2º trimestre de 2015. De janeiro a abril, Itaú Unibanco, Banco do…

Justiça condena Santander e Itaú por terceirização

15 de maio de 2018

TST determinou que os bancos Itaú e Santander equiparem a remuneração e outros benefícios concedidos a duas atendentes de telemarketing aos da função de bancário após reconhecer vínculo de emprego…

CCJ aprova medidas para ampliar participação social no processo legislativo

14 de maio de 2018

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 217/17 que tem por objetivo garantir a transparência e a ampla participação da sociedade no…

“Escola Sem Partido” avança na comissão especial

14 de maio de 2018

A comissão especial destinada a analisar o projeto de lei (PL 7.180/14), do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), conhecido como “Escola Sem Partido”, capitaneada pela bancada evangélica, recebeu na última terça-feira…

Por que a educação de Tailândia (PA) está em greve a mais de 40 dias?

11 de maio de 2018

Temos visto muita coisa errada acontecendo esses dias. O que paralisou a educação foi o descumprimento dos compromissos assumidos pelo prefeito Macarrão.

Os três golpes na soberania energética

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