Senado acelera o trâmite de votação da DRU em 30%

4 de julho de 2016

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31/2016) que desvincula 30% das receitas que deveriam…

Juízes também assinam manifesto contra desconstrução das leis trabalhistas

4 de julho de 2016

Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto público dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Indígenas temem indicação de general do exército para presidente da Funai

4 de julho de 2016

Diante da possível indicação, cada vez mais certa, do membro do Partido Social Cristão (PSC) e general reformado Roberto Sebastião Peternelli à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações…

Em nota, Apib se manifesta contra possível nomeação de militar à presidência da Funai

1 de julho de 2016

Diante da consolidação, no decorrer desta semana, da indicação do general reformado Roberto Sebastião Peternelli, membro do Partido Social Cristão (PSC), à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), a…

Lei das Estatais é sancionada, mas será contestada por Ação Direta de Inconstitucionalidade

1 de julho de 2016

Coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas reafirma avanços que derrubaram viés privatista, mas aponta contradições legais e fisiologismo nos vetos. O Estatuto das Estatais, ou Lei de…

“Uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas”, diz estudo da Flacso Brasil

1 de julho de 2016

O suicídio entre crianças e jovens indígenas no Brasil foi classificado como pandemia por pesquisa do Programa de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso). Divulgado…

Venda de terras para estrangeiros: ameaça à soberania nacional e ao acesso à terra

1 de julho de 2016

Michel Temer (PMDB) deve apoiar votação de PL que libera a compra de terras por pessoas físicas e jurídicas de outros países. PL da bancada ruralista está pronto para ser…

Em decisão histórica, FAU USP aprova ingresso por cotas

1 de julho de 2016

Um dos temas centrais da pauta da greve dos estudantes na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP é a questão da democratização da Universidade, envolvendo não apenas a proposta…

PL que restringe participação dos trabalhadores nos fundos de pensão pode ser votado na próxima semana

1 de julho de 2016

Há possibilidade do Projeto de Lei Complementar 268/2016, que restringe a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nos fundos de pensão, ser votado na próxima semana. Isso será definido na próxima…

Em Fortaleza, Sindifort conquista ações judiciais que garantem serviços de saúde para servidores

30 de junho de 2016

Por defender que saúde não é mercadoria, o Sindifort entrou com ações contra o Instituto de Previdência do Município (IPM) e tem conquistado vitórias importantes. É o caso dos servidores…

Senado acelera o trâmite de votação da DRU em 30%

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Indígenas temem indicação de general do exército para presidente da Funai

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