Parece uma fakenews se não fosse o relatório oficial de uma instituição internacional. O Banco Mundial publicou no último dia 07 (março) estudo que indica o “alto” salário mínimo brasileiro como causa do aumento da informalidade, na mesma oportunidade indica que o salário mínimo brasileiro deveria ser reajustado conforme a produtividade do trabalho.

O que o Banco Mundial esquece de mencionar é que a informalização é produto do processo de desmonte da estrutura produtiva brasileira operada pela extinção, nos anos 90, dos mecanismos de proteção do mercado interno. A informalidade se relaciona ao processo de financeirização e desindustrialização da economia brasileira, da ultra concentração de riqueza em uma parcela de menos de 1% da população, e não do valor do salário mínimo.

O salário mínimo no Brasil, de acordo com o DIEESE, é aproximadamente um quarto do salário mínimo necessário, previsto na Constituição Federal, para garantir um padrão básico de dignidade às famílias trabalhadoras. Mas para a cartilha neoliberal da Banco Mundial, a culpa é sempre “dos debaixo”, que ganham muito e tem direitos demais.

O argumento principal do Banco Mundial está na produtividade do trabalho, ou seja, “produtividade baixa requer salários baixos”. No entanto, não há aumento da produtividade sem investimento produtivo, ou seja, sem atividade industrial em expansão. A participação da indústria no PIB no ano de 2017 foi de 11,8%, quase a metade do que era na década de 80 e 50%¨menor em relação a 10 anos atrás, em termos históricos significa regredir aos patamares da década de 50, com a diferença que naqueles anos existia a tendência de crescimento industrial enquanto agora os sinais apontam para baixo.

Caso o Brasil adotasse a recomendação do Banco Mundial e reduzisse o salário mínimo, a consequência subsequente seria a quebra do que ainda resta de indústria e arrastaria com isso o setor de serviços, que sofre a primeira onda de impacto da redução da massa salarial nacional.

A Intersindical- Central da Classe Trabalhadora defende uma política salarial condizente com as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras e não a demandas de acumulação do setor financeiro como a proposta do relatório do Banco Mundial aponta. A superação do trabalho informal requer a defesa do mercado interno, a defesa das empresas estatais, da expansão dos serviços públicos, a realização de obras públicas de interesse da população. É pela política de pleno emprego que se supera a informalidade do trabalho e não pela redução dos salários.

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
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