1. A Economia Solidária abre possibilidades de construirmos alternativas de organização social, econômica e cultural de reprodução da vida, estruturada em um sistema que não tem como pressuposto a propriedade privada e as relações de exploração do trabalho do capitalismo.
2. Entendemos a Economia Solidária como uma emancipação, mesmo que uma emancipação parcial dos trabalhadores dentro de uma concepção “Marxista Socialista Transitória”. Dada esta concepção não pensamos a economia solidária como uma forma de trabalho aos excluídos do capitalismo apenas.
3. Nós propomos a constituir sistemas e cadeias produtivas articuladas com relações sociais justas e em respeito ao meio ambiente, produzindo bens necessários à vida e ao bem-estar, satisfazendo as necessidades reais, eliminado os supérfluos e os fetiches da mercadoria alienada. Abre a possibilidade de nos organizarmos e construirmos, mesmo que a contragosto, dentro de uma realidade objetiva do século XXI dentro de um mercado capitalista global. A pergunta central para a Economia Solidária é: como vamos relacionar com os mercados? Podemos ser meras engrenagens deste sistema ou podemos “conspirar”, forjando um sistema pensado e articulado para ser estruturado e independente dos mercados e subordinações capitalistas. Óbvio que tudo passa por um processo de transição, e que muitas relações coexistirão, dada a complexidade das relações sociais e os meios de subsistência atuais. Cabe ao movimento sindical, popular, social e pela reforma agrária e urbana constituir um sistema articulado de economia solidária, simplificar e viabilizar cadeias completas a serviço da reprodução da vida, organizada por nós e entre nós de forma autônoma e articulada.
4. Nos propomos a fazer uma desconstrução capitalista nos nossos círculos de relações, que transformou tudo em mercadoria alienada, para que possamos resgatar relações sociais saudáveis e completas de sentido humano, entre pessoas e não entre coisas, das coisas desejamos extrair seu valor de uso, das necessidades humanas reais, na quantidade mínima e em respeito a nossa mãe terra. Parece utópico, mas é possível e a história nos mostra que podemos gerar valores novos sobre várias formas de relações sociais. A forma capitalista não deve ser hegemônica entre nós, devemos ter como pressuposto meios de produção coletivos e trabalho solidário partilhado, em contraposição ao trabalho assalariado e a propriedade privada do dono ou do patrão.
5. A produção e a riqueza produzida coletivamente devem ser partilhadas solidariamente num sistema de autogestão, que podemos denominar de Socialismo Autogestionário. Para isto nos propomos a realizar as produções através das diversas formas de economia solidária. E optamos por radicalizar no sentido de ir raiz, e nos desafiarmos a conjuntamente com muita gente que veio antes, nos somar como intersindical – Central a Classe Trabalhadora e a somar humildemente na luta e num processo de Economia Solidária e Agroecologia que é princípio da reprodução da vida.
6. O desafio é grande e temos que somar muita gente e colocar em prática o conhecimento acumulado da classe, num esforço de pensar e construir fora das amarras do capitalismo um sistema e uma cadeia completa, e que todos os sindicatos, movimentos e organizações que compõem estas áreas devem se articular.
7. Didaticamente separaremos em 5 áreas de planejamento:
– Comercialização e consumo solidário;
– Produção solidária;
– Finanças solidárias;
– Logística Solidária;
– Serviços solidários.
8. Sendo que todas estas áreas devem ser planejadas articuladamente nas diferentes formas de organização e existência jurídica, destacamos que o fundamental nas nossas formas de organização é a pré-condição da autogestão e composição de um sistema articulado em todas as esferas. A forma de organização pode ser em cooperativas, uma empresa LTDA, sociedade anônima (S.A.), associação de trabalhadores, sindicatos, Institutos, micros empresas etc.
9. Vale ressaltar os pressupostos que norteiam nossa construção e daqueles e daquelas que desejam se somar:
10. Orientações Gerais da Intersindical:
– Aprofundar o debate nas suas bases;
– Estimular e agregar as iniciativas e projetos de Economia Solidária e Agroecologia;
– Cobrar políticas e investimentos públicos;
– Criar a Secretária relativa ao tema;
– Participar de fóruns relativos ao tema.
SÃO PAULO, 11 DE MARÇO DE 2023
3° Congresso Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
