Retrato do Trabalho Informal no Brasil

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A informalidade tem se tornado cada vez mais presente na economia brasileira. Depois da crise iniciada em 2014, o nível de informalidade no Brasil passou de quase 34% para 41,6% em 2019, revelando a piora das condições no mercado de trabalho mesmo antes da chegada da pandemia de Covid-19. Com o início da pandemia, em 2020, agregou-se uma camada de complexidade aos desafios que o país já vinha enfrentando, e os trabalhadores informais foram especialmente impactados tanto em seus rendimentos como na própria viabilidade das suas ocupações.

Com o fim do isolamento social e a progressiva retomada da atividade econômica, o que tem se observado é que boa parte das ocupações que têm sido criadas no país são informais. A informalidade, entretanto, não é um fenômeno novo. Ao contrário, suas raízes remontam à constituição do mercado de trabalho brasileiro. Apesar disso, historicamente os trabalhadores informais não receberam a atenção das políticas públicas. Com o aumento da participação da informalidade na atividade econômica e o desenvolvimento de novas ocupações e formas de trabalho – que podem se encontrar na fronteira entre o formal e o informal –, é fundamental entender mais a fundo a informalidade brasileira.

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Nesse sentido, a Fundação Arymax e a B3 Social decidiram empreender um projeto de pesquisa para aprofundar o entendimento sobre a informalidade no país e para identificar possíveis caminhos para promover a inclusão produtiva desse grupo de trabalhadores. O Instituto Veredas foi definido como o responsável por conduzir a pesquisa. Os resultados desse esforço são sistematizados na publicação “Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução”.

O projeto, desenvolvido entre os meses de outubro de 2021 e junho de 2022, teve como objetivos discutir a evolução da informalidade, suas causas e consequências; elaborar uma tipificação dos diferentes grupos de trabalhado[1]res informais no Brasil; e discutir caminhos para aprimorar a inclusão produtiva desses trabalhadores.

A Fundação Arymax é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990, que mobiliza recursos privados para o desenvolvimento e fortalecimento de pes[1]soas, iniciativas e organizações da sociedade brasileira. Desde 2019, utilizando um rigoroso processo de reflexão e pesquisa pautados no uso de evidências, a Fundação Arymax escolheu trabalhar na causa da Inclusão Produtiva. Assim, a Fundação apoia organizações da sociedade civil que atuam via iniciativas de empreendedorismo ou empregabilidade para a inclusão de pessoas em situa[1]ção de vulnerabilidade econômica no mundo do trabalho.

A B3 Social é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2007, responsá[1]vel pelo investimento social privado e pelo voluntariado na B3, a bolsa do Brasil. Seu propósito é contribuir com a redução das desigualdades no país, apoiando projetos que busquem a melhoria estrutural da educação pública brasileira e atendam necessidades latentes das populações mais vulneráveis.

O Instituto Veredas é uma organização sem fins lucrativos que tem por missão construir pontes entre gestão pública, academia e sociedade civil, de forma que o conhecimento técnico e científico possa ser utilizado no desenho e aperfeiçoa[1]mento de políticas públicas e intervenções sociais. O Veredas está alinhado com o debate internacional de Políticas Informadas por Evidências e tem utilizado o seu ferramental de tradução de conhecimento para abordar uma diversidade de temas relevantes para a vida da sociedade brasileira. Ao longo dos últimos anos, a atuação do Veredas no campo da inclusão produtiva tem se ampliado, refletindo a importância crescente do tema no país e a necessidade de se contar com as melhores evidências disponíveis para apoiar a tomada de decisão.

A presente publicação foi organizada em seis capítulos. No primeiro, reconhecendo a informalidade como um fenômeno multideterminado, são discutidas as suas diversas causas e consequências. No segundo é apresentado um histórico da informalidade no Brasil, realçando os diferentes entendimentos sobre informalidade ao longo do tempo e as políticas públicas federais que atuaram direta ou indiretamente sobre esse tema. No terceiro capítulo é superado o olhar dicotômico formal-informal e são propostos quatro tipos de situação para caracterizar a informalidade no Brasil. O quarto capítulo estende a discussão para o setor agrícola, evidenciando também suas especificidades.

No quinto capítulo são apresentadas diferentes estratégias que podem ser desenvolvidas para reduzir ou superar a informalidade. O último capítulo apresenta uma definição de grupos prioritários e sugere caminhos de intervenção para aprimorar a sua inserção produtiva.

Os organizadores esperam contribuir para a reflexão e para o enfrentamento dos desafios relacionados à informalidade no Brasil, dando continuidade aos estudos que vêm sendo desenvolvidos desde 2019 sobre o tema da inclusão produtiva.

O estudo segue apresentado no portal www.retratodotrabalhoinformal.com.br e pode ser baixado também em PDF aqui

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