Intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

28 de novembro de 2017

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária. Essa alíquota será aplicada sobre a…

Juiz não aplica Reforma Trabalhista e reverte demissão em massa

28 de novembro de 2017

MPT-SP obteve liminar contra hospitais Leforte e Bandeirantes; juiz não aplicou legislação da reforma trabalhista em decisão sobre demissão em massa.

Estudo do CESIT aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

21 de novembro de 2017

Estudo do CESIT aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil.

Assaí terá que pagar R$ 10 mil em multa por cada funcionário assediado

21 de novembro de 2017

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida em face de Sendas Distribuidora S/A – Assaí Atacadista. Na liminar, a juíza…

Dieese: com maior escolaridade, negros ganham um terço a menos que salário de brancos

16 de novembro de 2017

A diferença salarial entre negros e não-negros com nível universitário aumentou no país. Para cada R$ 1000 ganhos por um trabalhador não-negro, os negros, com mesma escolaridade, ganham R$ 650. É…

23 direitos que você perdeu com a Reforma Trabalhista

13 de novembro de 2017

A tal 'reforma' imposta pelo corrupto governo Temer, inverte a lógica da legislação trabalhista no Brasil – ao invés de proteger o trabalhador, a lei agora servirá apenas aos interesses…

M.Officer pode ser proibida de vender em SP durante 10 anos por trabalho escravo

9 de novembro de 2017

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em sessão realizada nesta terça-feira (7), manteve a condenação de primeira instância da M5 Indústria e Comércio, dona da…

Centauro: Mantida condenação de R$ 1 milhão à rede de lojas

9 de novembro de 2017

Mantida condenação da Centauro. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da rede de lojas esportivas Centauro em R$ 1 milhão. A multa por dano moral coletivo foi…

Operação flagra irregularidades no corte de cana no sul da Bahia

9 de novembro de 2017

Falta de locais adequados para alimentação, de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela operação conjunta realizada no extremo…

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

8 de novembro de 2017

O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que…

Intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

Juiz não aplica Reforma Trabalhista e reverte demissão em massa

Estudo do CESIT aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

Assaí terá que pagar R$ 10 mil em multa por cada funcionário assediado

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