Estudo técnico realizado por especialistas no Senado conclui que PEC 55 é inconstitucional

7 de novembro de 2016

Um estudo inédito elaborado por técnicos do Senado Federal sobre a constitucionalidade da PEC 55 (antiga PEC 241 que congela os investimentos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos)…

Relator da PEC dos Gastos (PEC 241 / 55) no Senado apresenta parecer

1 de novembro de 2016

Saiba mais: → Câmara aprova PEC 241 em 2º turno, mas a luta continua no Senado → Entrevista com Amauri Soares: PLP 257 e PEC 241 exterminam de vez com os…

PEC 241 já está no Senado. Agora é PEC 55/16

27 de outubro de 2016

Aprovada na terça-feira (25), em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC 241/16, que limita os gastos do governo por 20 anos, já está no Senado Federal.…

Senado recebe proposta sobre contribuição sindical

27 de outubro de 2016

Foi apresentado no Senado Federal o PLS 385/16, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer que a contribuição sindical será devida…

Campanha “Se é público é para todos” é lançada no Congresso Nacional

18 de outubro de 2016

A Campanha "Se é público é para todos", foi lançada na manhã desta terça-feira (18), no Congresso Nacional, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…

Câmara inicia Ordem do Dia com mudança na Lei de Repatriação de Recursos

5 de outubro de 2016

Com o início da Ordem do Dia, o Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) 2617/15, que altera a Lei…

Golpe consolidado. Hora de vencer a perplexidade e reunir forças para o combate de resistência!

1 de setembro de 2016

O golpe perpetrado pelo grande capital para aplicar uma agenda de retrocessos sociais e transferir a renda pública, a renda do trabalho e os recursos naturais do Brasil foi consumado…

Farsa e golpe: a canalhice a serviço dos bilionários!

31 de agosto de 2016

Leia também: → Golpe consolidado. Hora de vencer a perplexidade e reunir forças para o combate de resistência! A maioria do Senado Federal acaba de chancelar a farsa e o golpe.…

Congresso aprova o texto-base da LDO de 2017 e embute o mal da PEC 241

24 de agosto de 2016

O congelamento do teto para os gastos públicos para priorizar o pagamento dos juros da dívida pública, previsto na venenosa PEC 241/16, passa a valer também para a elaboração orçamentária…

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições municipais

22 de agosto de 2016

O início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único evento importante na agenda do Senado desta semana. Antes de começar a…

Estudo técnico realizado por especialistas no Senado conclui que PEC 55 é inconstitucional

Relator da PEC dos Gastos (PEC 241 / 55) no Senado apresenta parecer

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